PL PROJETO DE LEI 5219/2018
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Pirraça em Praça, com sede no Município de Fruta-de-Leite.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3760/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tamboril, com sede no Município de Fruta-de-Leite.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22644 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2064/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Pirraça em Praça, com sede no Município de Fruta de Leite.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 25145 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4977/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO LAR SANTA ISABEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTA-DE-LEITE.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21322 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 150/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL PIRRAÇA EM PRAÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTA-DE-LEITE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2478/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANÍBAL GONÇALVES DAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRUTA-DE-LEITE AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-251.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18327 2009 - LEI ORDINÁRIA