PL PROJETO DE LEI 3018/2024
Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto da Melhor Idade, com sede no Município de Formoso.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-400 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 21102 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MELHOR IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO