Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias na sinalização e para instalação de redutores de velocidade no Km 5 da Rodovia MG-238, nas proximidades da Mineradora Minascilício, entre o Município de Jequitibá e o Núcleo João Pinheiro - Sede, distrito do Município de Funilândia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realizar melhorias na sinalização bem como instalar redutores de velocidade no Km 5 da Rodovia MG-238, nas proximidades da Mineradora Minascilício, entre o Município de Jequitibá e o Núcleo João Pinheiro - Sede, distrito do Município de Funilândia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para com vistas à doação de dez refletores LED para serem instalados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Município de Funilândia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Funilândia. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: LEI 23219 2018 - Lei Ordinária

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR