Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9826/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e a motivação da decisão da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora de exonerar o Sr. Richard Rodrigo da Silva Fagundes, diretor da Escola Estadual Nyrce Villa Verde C. Magalhães, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9827/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as motivações da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora para exonerar o Sr. Richard Rodrigo da Silva Fagundes, diretor da Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7658/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as motivações da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora para exonerar o Sr. Richard Rodrigo da Silva Fagundes, diretor da Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 584/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações  sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr Henrique Araújo de Soares, eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se  o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1339/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo .m.a.n.i.f.e.s.t.a., esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro,  justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1426/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre os desligamentos e o cancelamento do espetáculo ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", esclarecendo-se se houve contato de algum representante ou tentativa de agendamento de reunião com a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, Kátia Carneiro, justificando-se o motivo pelo qual não foi atendida a solicitação, caso tenha sido feita.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1187/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1131/2023

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1015/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações  sobre as irregularidades encontradas na exoneração do diretor da Escola Estadual Batista de Oliveira, Sr. Henrique Araújo de Soares,  eleito por escolha direta da comunidade escolar com mais de 80% dos votos, esclarecendo-se  o meio pelo qual se deu a comunicação da exoneração ao diretor, quais são os meios oficiais que essa secretaria utiliza para comunicados dessa natureza e se essa secretaria tinha conhecimento das denúncias de assédio moral praticado pela Sra. Dalva Rodrigues Amorim, superintendente regional de ensino, em face do diretor exonerado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 514/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário