OFI OFÍCIO 10/2023
Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2020.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão