Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Artesãs da Comunidade de Ventania e Região - Astrav -, com sede no Município de Eugenópolis.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Proposição não recebida
Dá denominação à Rodovia LMG-615, que liga os Municípios de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural dos Religiosos Assuncionistas, com sede no Município de Eugenópolis.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Artesãs da Comunidade de Ventania e Região, com sede no Município de Eugenópolis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22111 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS E ARTESÃS DA COMUNIDADE DE VENTANIA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA À ESTRADA QUE LIGA ANTÔNIO PRADO DE MINAS A EUGENÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 17231 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10392 1991 - LEI ORDINÁRIA
