Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

326 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11368/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam adequadas as condições do posto de atendimento da companhia em Mariana.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11294/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que proceda à substituição da rede isolada na Rua Guaracy Brandão da Matta, nº 117, no Bairro Jardim Pirineus, em Belo Horizonte (número da instalação para referência: 3007578520).

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11014/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Cemig, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - e do secretário nacional de energia elétrica a retomada do Programa Luz para Todos no Estado, tendo em vista a demanda excepcional existente de mais de 4 mil pedidos de ligação de energia em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11012/2024

Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do presidente e do vice-presidente de Distribuição da Cemig e de representante da Associação Mineira de Municípios - AMM - para debater a inexecução das obras do Minas Trifásico, bem como os investimentos em subestações no Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10617/2024

Requer seja realizada visita à fábrica da Tsea Energia, no Município de Contagem, para conhecer a produção de equipamentos que atendem ao mercado de geração, transmissão e distribuição de energia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8721/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Brasil, no Bairro São Francisco, no Município de São José da Varginha.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10952/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para abrir urgentemente procedimento de investigação contra a Cemig sobre a qualidade dos serviços na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, causando transtornos e danos inclusive no atendimento na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro. 

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10951/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar urgentemente o problema nas redes de energia em Unaí, que vem registrando constantes interrupções no serviço, com transtornos e danos ao atendimento inclusive na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8702/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências a abertura de investigação da qualidade dos serviços prestados pela Cemig na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, motivo de transtornos e danos, inclusive no atendimento do Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8701/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar urgentemente o problema nas redes de energia em Unaí, que vem registrando constantes interrupções no serviço, com transtornos e danos ao atendimento inclusive na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado