Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6494/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado por mês e modalidade de ensino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6493/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência, combatendo a evasão escolar, provocada, em boa medida, pelas dificuldades de acesso a auxílios que garantam alimentação, moradia e outras modalidades de bolsas estudantis.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7965/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado mensalmente e por modalidade de ensino.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7964/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado