RQN REQUERIMENTO NUMERADO 86/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 713 2019, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 713 2019, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a educação domiciliar no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão