Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada que liga a Comunidade Vitoriano Veloso (Bichinho), do Município de Prados, ao Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em documentos relativos ao processo de estadualização da BR-356, no trecho compreendido entre o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto, na BR-040, região do Condomínio Alphaville, em Nova Lima, e o Município de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em documentos relativos ao processo de estadualização da BR-356, no trecho compreendido entre o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto, na BR-040, região do Condomínio Alphaville, em Nova Lima, e o Município de Mariana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV-070, com 54km de extensão, entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, ou para que repasse recursos a fim de que os citados municípios executem a pavimentação dessa estrada, tendo em vista que esses entes não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que nessa estrada, que hoje se encontra sem condições de trafegabilidade, o que prejudica o desenvolvimento econômico da região, é escoada a produção de soja e cana-de-açúcar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que assuma o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 54, também designada por DCV 070, trecho com 54km entre os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, devido à importância dessa estrada para a região e à falta de recursos financeiros dos municípios para a realização das manutenções necessárias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54 Km, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a autorização de estadualização do trecho de estrada que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Transfere ao Estado a jurisdição de trecho que liga o Município de Mamonas ao entroncamento da MGC-122 e autoriza o DER-MG a cuidar de sua manutenção.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Transfere a jurisdição de trecho da Rodovia MG-202 para o Estado de Minas Gerais e autoriza o DER-MG a cuidar de sua manutenção.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
