Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

28 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10484/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a realização de obras de drenagem, escoamento, captação e outras intervenções de caráter estrutural e a regularização e individualização dos hidrômetros em toda a extensão da Rua José Maria Paoliello, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, com vistas a garantir a adequada prestação de serviços à comunidade e a proporcionar maior segurança aos moradores, que sofrem com recorrentes alagamentos e inundações em suas residências.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10413/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para  realização de obras de drenagem, escoamento, captação e outras intervenções de caráter estrutural, e ainda regularização e individualização dos hidrômetros em toda a extensão da Rua José Maria Paoliello, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, com vistas a garantir a adequada prestação de serviços à comunidade e proporcionar maior segurança aos moradores, que sofrem recorrentes alagamentos e inundações em suas residências.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2730/2024

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de calçamentos permeáveis em frente a hospitais e escolas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8204/2024

Requer seja realizada visita à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para obter informações sobre a construção de uma ponte entre as ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, bem como sobre a bacia de detenção prevista para o Córrego Cercadinho, no Bairro Estoril.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7903/2024

Requer seja realizada visita ao Ribeirão Onça e à caixa de captação da Avenida Vilarinho, no Município de Belo Horizonte, para verificar "in loco" os modelos de drenagem e as condições de saneamento básico e de recuperação da bacia. (Emendado pela deputada Bella Gonçalves.)

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6999/2024

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos investimentos em infraestrutura urbana, especificamente relacionados ao projeto e orçamento da obra de drenagem na Rua Ibituruna, entre as Ruas Goiás e Minas Gerais, nesse município, consubstanciadas no projeto técnico detalhado da obra de drenagem na Rua Ibituruna,  especificando-se as intervenções a serem realizadas e os materiais  a serem utilizados; e no  orçamento estimado para a execução da referida obra, incluindo-se  custos com mão de obra, materiais, equipamentos e demais  despesas relacionadas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5005/2023

Requer seja realizada visita à Bacia de Contenção de Águas Pluviais do Córrego Imbiruçu, nas Imediações dos Bairros Amarante, Vila Cristina, São Luiz e adjacências, na Região do Imbiruçu, no Município de Betim, para averiguar a área que recebe as águas pluviais e neutraliza a possibilidade de inundações de bairros a jusante, abrangendo-se os bairros da periferia, grandes conjuntos habitacionais e bairros da região central da cidade, incluindo-se equipamentos públicos como Escolas e o Hospital Regional.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5882/2024

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da obra de drenagem na Rua Ibituruna, entre as Ruas Goiás e Minas Gerais, nesse município, consubstanciadas no projeto técnico detalhado da referida obra, em que sejam especificadas as intervenções a serem realizadas, os materiais  a serem utilizados e o orçamento estimado para a execução da obra, incluindo-se custos com mão de obra, materiais, equipamentos e demais despesas relacionadas.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4574/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que seja regularizado o calendário de pagamentos da Bolsa Moradia, tendo em vista os atrasos relatados por ribeirinhos do Córrego Cercadinho em audiência pública na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública, em 3/10/2023, que debateu sobre a construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, que poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4573/2023

Requer seja realizada visita ao Córrego do Cercadinho e à Horta do Projeto Cemar, no Município de Belo Horizonte, para verificar as imediações do local onde serão construídas bacias de contenção de águas pluviais, uma vez que, conforme encaminhamento da 27ª Reunião Extraordinária, que debateu o projeto de obra pública de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, a obra poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado