Institui a carteira de identificação da pessoa com esclerose lateral amiotrófica - ELA - no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

Requer seja realizada audiência pública para debater a neuromodelação não invasiva como forma de melhorar o acesso a tratamentos inovadores e eficazes para uma variedade de condições neurológicas, musculoesqueléticas e neuropsiquiátricas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o tratamento no SUS para pacientes com a Síndrome de Prader-Willi e a falta de um protocolo único e de diretrizes terapêuticas  para essa síndrome.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da síndrome de Prader- Willi no Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da epilepsia e dá outras providências.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia