Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso aos direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência à pessoa com doença de Alzheimer que se enquadre no conceito definido no art. 1º da Lei nº 13.465, de 2000.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as providências tomadas pela secretaria em relação aos óbitos de Thauã Cristhian Loureiro de Oliveira e Bruno Batista Rodrigues ocorridos, respectivamente, nos dias 11 e 20 de fevereiro de 2025, na Penitenciária Regional de Formiga.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social a crianças e adolescentes com síndrome de Down, transtorno do espectro autista - TEA -, paralisia cerebral e doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes em situação de orfandade no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as providências tomadas pela secretaria em relação aos óbitos de Thauã Cristhian Loureiro de Oliveira e Bruno Batista Rodrigues ocorridos, respectivamente, nos dias 11 e 20 de fevereiro de 2025, na Penitenciária Regional de Formiga.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o governo do Estado estar realizando investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa - CAA - para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; sobre as ferramentas de CAA que estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, tablets adaptados, softwares de CAA e outras tecnologias; a possibilidade de o governo do Estado estar investindo na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; a existência de alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; a existência de programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e sobre previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e a atualização das ferramentas utilizadas, considerando-se os avanços tecnológicos na área.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Infantil João Paulo II pedido de informações sobre a infraestrutura desse hospital, especialmente no que se refere ao atendimento e à adequação das condições para receber pacientes com paralisia cerebral, especificando-se se a instituição disponibiliza ar-condicionado em todos os quartos, especialmente nas unidades de internação, considerando-se que esse recurso é fundamental para o conforto e o bem-estar de pacientes com condições neurológicas, como a paralisia cerebral.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Infantil João Paulo II pedido de informações sobre a infraestrutura desse hospital, especialmente no que se refere ao atendimento e à adequação das condições para receber pacientes com paralisia cerebral, especificando-se se a instituição disponibiliza ar-condicionado em todos os quartos, especialmente nas unidades de internação, considerando que esse recurso é fundamental para o conforto e o bem-estar de pacientes com condições neurológicas como a paralisia cerebral.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre se o governo do Estado tem realizado investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa – CAA – para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; quais ferramentas de CAA estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, "tablets" adaptados, "softwares" de CAA e outras tecnologias; se o governo do Estado tem investido na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; se existe alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; se existem programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e se há previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e à atualização das ferramentas utilizadas, considerando os avanços tecnológicos na área.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre a política continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
