Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8584/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações  sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10554/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações  sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8490/2024

Requer seja encaminhado ao prefeito de Bambuí pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2078312, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10553/2024

Requer seja encaminhado ao prefeito de Bambuí pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2078312, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina  Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com  relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose, verminoses, entre outras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2182/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as doenças que mais acometem cães e gatos no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2180/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre estatísticas acerca da vacinação de cães e gatos no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2181/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre doenças para quais é fornecida cobertura vacinal de cães e gatos de forma gratuita pelo Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1936/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre estatísticas acerca da vacinação de cães e gatos no Estado.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1935/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre doenças para quais é fornecida cobertura vacinal de cães e gatos de forma gratuita pelo Estado.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1934/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as doenças que mais acometem cães e gatos no Estado.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Arquivado