Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de afastamentos de professores da rede pública de ensino por problemas de saúde mental, no âmbito do Estado, bem como sobre as ações que têm sido implementadas para prevenir tais afastamentos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de afastamentos de professores da rede pública de ensino por problemas de saúde mental, no âmbito do Estado, bem como sobre as ações têm sido implementadas para prevenir tais afastamentos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
