Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Divinolândia de Minas, para discutir os ataques sofridos pelo vereador José Maria Soares no dia 6/11/2023, durante plenária da Câmara Municipal.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: LEI 25084 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinolândia de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
