Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a celeridade e eficácia das investigações, bem como dos desdobramentos da Operação School's Out, do Ministério Público de Minas Gerais, que resultou na prisão em flagrante de um professor, no Município de Divino, por posse e armazenamento de conteúdo de exploração sexual infanto-juvenil, no dia de 22/5/2024.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Arca de Assistência Social - AAAS -, com sede no Município de Divino.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Proposição não recebida

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Manhuaçu e da Delegacia de Divino pela realização de uma operação conjunta em Fervedouro, em 9 11 2022, que combateu uma organização criminosa voltada para o abigeato de gado, apurou uma tentativa de homicídio e prendeu um dos envolvidos nos delitos.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Divino, com sede no Município de Divino.

Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)

Situação: LEI 21889 2015 - Lei Ordinária