RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6686/2024
Requer seja o Projeto de Lei 575 2015 distribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6800/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1116 2023 distribuído à Comissão de Minas e Energia para parecer.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6633/2024
RQN 6633/2024
Agora
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Requer seja o Projeto de Lei nº 2.238/2024 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6632/2024
Requer seja o Projeto de Lei nº 2.239/2024 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 705/2023
Requer seja o Projeto de Lei 406 2023 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5998/2024
Requer seja o Projeto de Lei 406 2023, do governador do Estado, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Administração Pública perdeu o prazo para emitir parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5917/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1116 2023, do deputado Leleco Pimentel, distribuído à Comissão de Meio Ambiente para parecer de 1º turno.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5409/2023
Requer seja o Projeto de Lei 754 2015 apreciado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4839/2023
Requer seja o Projeto de Lei 322 2019 distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3881/2023
Requer seja o Projeto de Lei 778 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado