Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Cemig, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - e do secretário nacional de energia elétrica a retomada do Programa Luz para Todos no Estado, tendo em vista a demanda excepcional existente de mais de 4 mil pedidos de ligação de energia em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a inclusão das comunidades rurais de Memória, Camelinha e Clemente do Meio, no Município de Visconde do Rio Branco, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a inclusão das comunidades rurais de Memória, Camelinha e Clemente do Meio, no Município de Visconde do Rio Branco, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja alterado o Decreto 48767, de 26/1/2024, que modificou o escopo e a organização da Força-Tarefa Previncêndio – FTP –, com vistas a garantir a atuação desse programa em todas as áreas rurais do Estado e não apenas nas unidades de conservação estaduais e seus entornos; a restituir ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – a atribuição de coordenação operacional da FTP; e a garantir a efetiva participação da sociedade civil nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que altere o Decreto nº 48.767, de 26/1/2024, que modificou o escopo e a organização da Força-Tarefa Previncêndio - FTP -, com vistas a garantir sua atuação em todas as áreas rurais do Estado, e não apenas nas unidades de conservação estaduais e seus entornos, bem como para restituir ao órgão ambiental estadual a atribuição de coordenação operacional da FTP e para garantir a efetiva participação da sociedade civil nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aceleração das obras do programa Universaliza Minas, cujo objetivo é melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais do Estado, tendo sido anunciado investimento de mais de R$200.000.000,00 nesse programa e, no entanto, até o momento, menos de 20% desse valor foi investido.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o Dia Estadual da Juventude Rural.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Plano Safra 2024-2025 nacional, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário, em virtude do lançamento desse plano no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aceleração das obras do programa Universaliza Minas, cujo objetivo é melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais do Estado, tendo sido anunciado investimento de mais de R$200.000.000,00 nesse programa e, no entanto, até o momento, menos de 20% desse valor foi investido, sendo que a agilidade na execução dessas obras é fundamental para garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados e que as comunidades que mais precisam tenham o acesso à água.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a viabilidade de ligação de energia elétrica no Chacreamento Fazenda Paraíso, na região rural de Três Marias, na altura do Km 295 da BR-040, bem como sobre a inserção do mencionado chacreamento no programa Luz para todos, esclarecendo-se a viabilidade técnica e econômica para a ligação de energia elétrica no referido chacreamento; os prazos estimados e os custos envolvidos para a implementação do serviço de energia elétrica na localidade; e a possibilidade de a comunidade ser incluída no programa Luz para Todos, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores e o desenvolvimento sustentável da região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
