Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

278 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8760/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 90 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Requerimento indeferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7468/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2729 2021, da deputada Celise Laviola.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7176/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1761 2020, do deputado Bartô.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6751/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 10 2015, do deputado Cabo Júlio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6609/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 977/2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5423/2023

Requer seja desarquivado o Projeto de Lei 876 2019, de sua autoria.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Requerimento deferido

MSG MENSAGEM 103/2023

Mensagem 103 2023, do governador do Estado, encaminhando pedido de desarquivamento do Projeto de Lei 876 2019.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5720/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2534 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5547/2024

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2926 2021, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5317/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 540 2019, do deputado Cleitinho Azevedo.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Requerimento deferido