Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6850/2024

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre a identificação exata dos trechos da Rodovia BR-367 sob sua jurisdição.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7253/2024

Requerem seja realizada visita a toda a extensão da BR-367, no Estado de Minas Gerais, para verificar as condições dessa via, para a qual sejam convidados o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7249/2024

Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a identificação exata dos trechos da Rodovia BR-367, sob sua jurisdição.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC Requerimento de Comissão 4884/2023

Requerem seja realizada visita à BR-367, no Município de Berilo, para verificar as condições dessa via e de suas pontes de madeira, que se encontram em condições precárias, e que seja convidado o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC Requerimento de Comissão 4880/2023

Requerem seja encaminhado a0 Comando do Exército pedido de providências para que seja dado apoio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na pavimentação e manutenção da BR-367 e das pontes de madeira, que se encontram em péssimas condições de tráfego.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5638/2024

Requer seja encaminhado ao Comando do Exército pedido de providências para que seja dado apoio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na pavimentação e manutenção da BR-367 e das pontes de madeira existentes nessa via, que se encontram em péssimas condições de tráfego.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado