Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais dos empreendimentos minerários no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina - Acad -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias populares para os moradores da Ocupação Vitória e implantação de equipamentos públicos de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer.)
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina, para averiguar as condições de moradia e de acesso à saúde, à educação e à alimentação dos moradores e das moradoras, que demandam o aprimoramento e avanço das políticas públicas de assistência social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, estruturar a banda de música do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Diamantina, e realizar manutenção dos instrumentos dessa banda.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para reformar e implantar equipamento cultural e turístico no Grande Hotel, no Município de Diamantina, com vistas a promover formação nas áreas de produção cultural, hospitalidade e gastronomia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para realizar um mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, identificando os vários segmentos do artesanato de acordo com a matéria-prima utilizada, bem como a quantidade e a qualidade da produção em cada segmento, permitindo instrumentalizar uma política pública efetiva para o setor; e realizar um fórum regional do artesanato mineiro em Diamantina, com o objetivo de debater temas específicos e atuais sobre o artesanato mineiro, como as políticas públicas de Estado, as conquistas e os desafios do setor, com a participação de artesãos mineiros, lideranças de associações, grupos e cooperativas de artesanato, além de instituições apoiadoras.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos Cristais, em Diamantina, no entorno da Serra de mesmo nome, patrimônio cultural tombado pelo Estado, verificando também a viabilidade, se for o caso, de restauração do referido bem.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
