Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da BR-259, no trecho que liga o Munícipio de Curvelo ao de Diamantina.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Diamantina continue funcionando no imóvel localizado à Rua Barão de Rio Branco, número 56, Largo Dom João, considerando sua melhor localização em comparação ao imóvel que anteriormente sediava a unidade e para que perdure o ambiente adequado e salubre, fundamentais para o acolhimento com dignidade das mulheres vítimas de violência e para o bom desempenho das atribuições de responsabilidade dos servidores da delegacia.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Diamantina continue funcionando no imóvel localizado à Rua Barão de Rio Branco, número 56, Largo Dom João, considerando sua melhor localização em comparação ao imóvel que anteriormente sediava a unidade e para que perdure o ambiente adequado e salubre, fundamentais para o acolhimento com dignidade das mulheres vítimas de violência e para o bom desempenho das atribuições de responsabilidade dos servidores da delegacia.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação do número de vagas e a diversificação dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados na Universidade do Estado de Minas Gerais Uemg, unidade de Diamantina.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação do número de vagas e diversificação dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, unidade de Diamantina.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
