Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves e que ameacem a vida.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de aprimoramento da Política Estadual de Cuidados Paliativos.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para viabilizar o financiamento para a organização dos cuidados paliativos e incrementar a tabela SUS para a realização de biópsias visando a confirmação do diagnóstico de câncer, para a realização de cirurgias oncológicas e radioterapia e para a confecção de órteses e próteses de face.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. (Altera inciso X do art 4º, incluindo fonoauldiólogos, nutricionistas e dentistas no rol de profissionais que devem compor a equipe interdisciplinar que menciona.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
