Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7364/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Cemig, as constantes quedas de fornecimento de energia e os consequentes transtornos e prejuízos à população nos municípios da Região Norte de Minas, Noroeste, Jequitinhonha e Mucuri, bem como os reinvestimentos que serão realizados com a construção de subestações.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6953/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibiaí, para debater, com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, os motivos da constante falta de energia no município e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6900/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a constante falta de energia nas cidades do Alto Paranaíba, tanto no perímetro urbano quanto nas áreas rurais, uma vez que os produtores do agronegócio têm sofrido prejuízos incalculáveis com a perda de insumos, de produção de leite e do gado, entre outros produtos, além da danificação do maquinário decorrentes da interrupção da eletricidade.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6755/2023

Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações acerca das constantes quedas de energia em várias cidades mineiras, que estão afetando o desenvolvimento local e acarretando prejuízos aos usuários.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5699/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações acerca das constantes quedas de energia em várias cidades mineiras, que estão afetando o desenvolvimento local e acarretando prejuízos aos usuários.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5449/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionados, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente de oscilação e de baixa tensão, que continuam a acometer o Noroeste de Minas, notadamente o Município de João Pinheiro, causando inúmeros prejuízos a moradores e produtores locais.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6714/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente de oscilação e de baixa tensão, que continuam a acometer o Noroeste de Minas, notadamente o Município de João Pinheiro, causando inúmeros prejuízos a moradores e produtores locais.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado