Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa - pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no Município Ouro Preto, em 11/10/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que os candidatos aprovados na segunda fase do concurso interno para o Curso de Formação de Sargentos 2025 - CFS 2025 - sejam convocados para a terceira e última fase, garantindo-lhes, assim, a oportunidade de ingresso nesse curso.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que os candidatos aprovados na segunda fase do concurso interno para o Curso de Formação de Sargentos 2025 - CFS 2025 - sejam convocados para a terceira e última fase, garantindo-lhes, assim, a oportunidade de ingresso nesse curso.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para conhecer e debater as providências que foram adotadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após o trágico acidente ocorrido em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados como excedentes do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais - CFO; para o aumento do número de vagas no quadro de oficiais de saúde, regido pelo Edital CBMMG nº 14/2024; e para a revisão do referido edital, que prevê apenas uma vaga para enfermeiro emergencista e uma para enfermeiro de saúde coletiva, enquanto o CBMMG não conta com enfermeiros em seu quadro, apenas técnicos de enfermagem.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais – CFO; para o aumento do número de vagas no concurso para o preenchimento de vagas do quadro de oficiais de saúde, regido pelo Edital CBMMG nº 14/2024; e para a revisão do referido edital, que prevê apenas uma vaga para enfermeiro emergencista e uma para enfermeiro de saúde coletiva, enquanto o CBMMG não conta com enfermeiros em seu quadro, mas apenas com técnicos de enfermagem.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atribuição de sigilo às publicações de boletins gerais, internos e reservados das instituições militares estaduais, notadamente em relação ao caderno "Justiça e disciplina", onde constam as soluções de processos administrativos e cumprimentos de ordens judiciais de natureza sancionatória, e viabilizar meios que resultem em melhor transparência dos atos administrativos exarados no âmbito dessas instituições.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Itatiaiuçu, devendo o referido estudo contemplar alternativas de instalação, incluindo ponderações sobre localização estratégica, necessidade de infraestrutura e possíveis parcerias ou colaborações, inclusive com o Poder Executivo municipal.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
