Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1448/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco na MG-126, no trecho entre Mar de Espanha e Chiador, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1368/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco na MG-126, no trecho entre Mar de Espanha e Chiador, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado