Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baianas Ozadas, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de informações sobre o cumprimento das metas contratuais, os custos, as medidas de transparência e de repasse de recursos públicos no contrato de concessão administrativa do Complexo do Mineirão, Estádio Magalhães Pinto, celebrado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, e essa empresa.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-010 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Belo Horizonte. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural o Festival de Inverno de Vespasiano, no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão