Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9407/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para as seguintes melhorias na estrutura física da Barreira Sanitária do IMA, situada na Ceasa em Juiz de Fora: construção de instalações sanitárias adequadas para uso exclusivo da equipe da Barreira Sanitária do IMA; melhorias na estrutura física das salas cedidas pela Ceasa, visando proporcionar condições mínimas de conforto e privacidade; avaliação e implementação de medidas para garantir a segurança e integridade das instalações utilizadas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5724/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7283/2024

Requer seja realizada audiência pública para discutir as ações desenvolvidas pelas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas -, desde a sua fundação há 50 anos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 563/2023

Requer seja realizada visita à Ceasa Minas, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o funcionamento dos trabalhos da central de abastecimento mais diversificada do mundo.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 609/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre a atual situação dos recursos disponibilizados e a atual participação do Estado na administração da entidade.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 311/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre a atual situação dos recursos disponibilizados e a atual participação do Estado na administração da entidade.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado