Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os resultados da pesquisa de avaliação do clima escolar da rede estadual de ensino, realizada no período de 8 a 29/2/2024, com ênfase nos aspectos relacionados com a segurança no ambiente escolar, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Especial da comissão, realizada em 27/6/2024, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o limite de alunos por profissional de apoio escolar na rede municipal de educação, bem como os estudos que embasaram essa definição.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado