Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui no Estado o mês Maio Vermelho, de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera o art 1º da Lei nº 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22829 2018 - Lei Ordinária
