Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Social Desportiva Recreativa Amando Vidas - Asdram -, com sede no Município de Coqueiral.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coqueiral o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede da Câmara Municipal de Coqueiral.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Agropecuaristas da Comunidade das Posses, com sede no Município de Coqueiral.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22696 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Água Mansa, com sede no Município de Coqueiral.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22535 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Esperança, com sede no Município de Coqueiral.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 21331 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
