Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à XVI Megacana Tech Show Brasil, no Município de Campo Florido, nos dias 7 e 8 de agosto de 2024, a fim de participar do evento, um dos maiores do setor sucroenergético do País e o maior do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Campo Florido os imóveis que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: LEI 24448 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bom Pastor - ABP - , com sede no Município de Campo Florido.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 20573, de 21 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, à Prefeitura Municipal de Campo Florido o imóvel que menciona. (Destinação: construção de um centro de convenções.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido - Astrucampo -, com sede no Município de Campo Florido.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 8392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 20573 2012 - LEI ORDINÁRIA
