Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as seguintes ações, em relação às condições das Rodovias MG- 176, no trecho de Luz a Abaeté, e LMG-891, no trecho de Córrego Danta a Bambuí: realização de obras emergenciais para reparar os buracos e danos estruturais ao longo dos trechos mencionados; implementação de um plano de manutenção regular que assegure a durabilidade e a segurança das rodovias no longo prazo; e formulação e implementação de medidas de segurança adicionais para mitigar os riscos de acidentes e incidentes fatais nas vias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Raízes da Terra, com sede no Município de Córrego Danta.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: Arquivado