Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9878/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes diagnosticados com mesotelioma pleural no Estado; as cidades com maior índice da doença; os critérios estabelecidos para o seu diagnóstico; e o tipo de qualificação exigida dos profissionais de saúde que atendem aos diagnosticados com essa doença.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8338/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes diagnosticados com a mesotelioma pleural no Estado; as cidades com maior índice da doença; os critérios estabelecidos para o seu diagnóstico; e o tipo de qualificação exigida dos profissionais de saúde que atendem aos diagnosticados com essa doença.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado