Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: à ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Aparecida e construção de uma creche.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Bananicultores de Luminosa - Abal -, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: interligação de ruas para passagem de ônibus escolares.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de faixa de rolamento.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Casa Lar Tia Olguinha, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24071 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São Caetano, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis. (Alterado pela emenda 1: Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22739 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência José Caetano Pereira, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22569 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA - Lar das Crianças Monsenhor Noronha, com sede no Município de Brasópolis.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
