Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento da Apicultura Norte Mineira - Codeanm -, com sede no Município de Bocaiuva.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a manutenção na rede de distribuição de energia elétrica no Município de Francisco Dumont, tendo em vista os inúmeros apagões que vêm ocorrendo na localidade, comprometendo o fornecimento de água local e ocasionando prejuízos à população e aos comerciantes.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a manutenção na rede de distribuição de energia elétrica no Município de Francisco Dumont, tendo em vista os inúmeros apagões que vêm ocorrendo na localidade, comprometendo o fornecimento de água local e ocasionando prejuízos à população e aos comerciantes.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para que avalie a demanda de reforma na biblioteca da Escola Municipal Professora Zeca Calixto e execute as obras que forem necessárias, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado