Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam enviadas as licenças ambientais das Barragens de Berizal, Congonhas, Vacaria e de Jequitaí.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Vila São João - AQVSJ -, com sede no Município de Berizal.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24126 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais de Barreiros, com sede no Município de Berizal.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DONATO RODRIGUES DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA MG-626 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO FEDERAL FERNANDO DINIZ À BARRAGEM DE BERIZAL, SITUADA NA REGIÃO DO ALTO RIO PARDO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DONATO RODRIGUES DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA MG-626 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
