Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Serviço Educacional de Assistência Social e Resgate da Autonomia - Aseara -, com sede no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2024, da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bela Vista de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: Escola Municipal Bento Augusto.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23737 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 14134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14935 2003 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 14134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MORICATO ÁVILA).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14134 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PTB)
Situação: ARQUIVADO
