Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2024, da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bela Vista de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: Escola Municipal Bento Augusto.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23737 2020 - Lei Ordinária
