Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica das Folias de Reis e Mineiro Pau do Bairro do Distrito e Arraial do Velho, com sede no Município de Barão do Monte Alto.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Econômico e Restruturação Familiar - Ampliando os Horizontes, com sede no Município de Barão do Monte Alto.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22111 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER À COMUNIDADE LOCAL E AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20338 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO TELÊMACO POMPEI AO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARÃO DE MONTE ALTO E PATROCÍNIO DO MURIAÉ.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
