RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13271/2025
Requer seja realizada audiência pública para tratar do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - Fahmemg.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
208 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13126/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para ampliar a rede de atendimento médico para os militares e seus dependentes, especialmente as gestantes, no Município de Governador Valadares e região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13049/2025
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas ordinárias e extraordinárias de serviço, de agosto a outubro de 2024, do Cap. Wilker Tadeu Alves da Silva, do Ten. Victor Stehling Schirmer, do Sgt. Welerson Gonçalves Filgueiros e do Sgt. Gabriel Ferreira Lima e Silva, e em relatório contendo todas as demais funções, atribuições, empenhos e encargos imputados aos bombeiros militares no mesmo período.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10791/2025
RQN 10791/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas ordinárias e extraordinárias de serviço, de agosto a outubro de 2024, do Cap. BM Wilker Tadeu Alves da Silva, do Ten. BM Victor Stehling Schirmer, do Sgt. BM Welerson Gonçalves Filgueiros e do Sgt. BM Gabriel Ferreira Lima e Silva, e em relatório contendo todas as demais funções, atribuições, empenhos e encargos imputados aos bombeiros militares no mesmo período.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 67/2025
PRE 67/2025
Agora
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Susta os efeitos da Resolução Conjunta nº 5.329, de 5 de dezembro de 2023, que dispõe sobre perícias, licenças e dispensas saúde, além de atividades correlatas desenvolvidas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3585/2025
PL 3585/2025
Agora
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Acrescenta dispositivos à Lei 21733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. (Acrescenta como diretriz da Política Estadual de Segurança Pública a implantação e atualização de Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana e prevê limitações operacionais aplicáveis a tripulantes de voo e cabine visando mitigar a sobrecarga de trabalho destes profissionais.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3547/2025
PL 3547/2025
Agora
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Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita pelo Estado às categorias que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10590/2025
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para o Quadro de Oficiais de Saúde – QOS CB – 2025, regido pelo Edital nº 14/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12968/2025
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para convocação dos candidatos aprovados como excedentes do concurso regido pelo Edital n° 14/2024 para o Quadro de Oficiais de Saúde – QOS CB – 2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12217/2025
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado