Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberaba e à Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – Codau – pedido de informações acerca da retomada das obras da Barragem da Prainha, em Uberaba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a análise da situação hídrica, a construção de barraginhas de coleta de água de enxurrada e o cercamento de nascentes nas comunidades e municípios que especifica, no âmbito da Ação 4396 do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para realização de estudos técnicos e ambientais para construção de barragem no Rio Piauí, visando a sua perenização e, consequentemente, à segurança hídrica nos Municípios de Caraí, Itinga e Araçuaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que analise a viabilidade de elaboração de estudos ambientais e hidrológicos na Barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção dessa estrutura, foram observados problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local, incluindo altas concentrações de turbidez, de ferro e de coliformes, que comprometem o seu uso para consumo humano e atividades agrícolas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que considere a realização de estudo de viabilidade de construção de barragem hidroagrícola no Rio Ipueira, no Município de Januária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que avalie a possibilidade de realizar estudo de viabilidade de construção de barragem no Rio Itamarandiba e no Ribeirão Mandiocuçu, no Município de Itamarandiba, com vistas à perenização dos referidos mananciais, de modo a contribuir para a segurança hídrica nas regiões do Alto e do Médio Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização indevida de sistemas ou quaisquer métodos de alerta ou de evacuação de áreas que causem terror ou deslocamento forçado de pessoas, famílias ou comunidades, devido a suposto risco de acidente ou desastre por extravasamento ou rompimento de barragem de rejeitos ou de água.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o baixo nível de água da Represa de Furnas devido à estiagem e a outros fatores.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
