Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa Motossocorrista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o suporte intermediário de vida - SIV - no Estado como forma de acesso qualificado para atendimento pré-hospitalar da população.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja realizada visita técnica às Unidades de Pronto-Atendimento - UPAs - dos Bairros Guanabara e Teresópolis, em Betim, para averiguar as denúncias sobre precariedade da estrutura física, déficit de servidores e precarização do trabalho nestes locais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, sob a perspectiva dos consórcios da rede de urgência e emergência.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularidade do cadastramento do Ambulatório de Acolhimento em Diversidade de Gênero do Hospital Infantil João Paulo II junto ao Ministério da Saúde quanto aos seguintes pontos: se esse ambulatório está devidamente cadastrado junto ao Ministério da Saúde para prestação de serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero, fornecendo o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Cnes - do referido ambulatório, em caso afirmativo; qual é a abrangência dos serviços oferecidos pelo ambulatório; quais os principais serviços disponíveis para a população atendida; como tem sido a demanda por serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero no hospital; se há algum plano de expansão ou aprimoramento dos serviços oferecidos; e se existe alguma política específica ou programa de capacitação para os profissionais de saúde que atuam no ambulatório, visando garantir um atendimento adequado e sensível às necessidades da população LGBTQIA+.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularidade do cadastramento do Ambulatório de Acolhimento em Diversidade de Gênero do Hospital Infantil João Paulo II junto ao Ministério da Saúde quanto aos seguintes pontos: se esse ambulatório está devidamente cadastrado no Ministério da Saúde para prestação de serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero, fornecendo o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Cnes - do referido ambulatório, em caso afirmativo; qual é a abrangência dos serviços oferecidos pelo ambulatório; quais os principais serviços disponíveis para a população atendida; como tem sido a demanda por serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero no hospital; se há algum plano de expansão ou aprimoramento dos serviços oferecidos; e se existe alguma política específica ou programa de capacitação para os profissionais de saúde que atuam no ambulatório, visando garantir um atendimento adequado e sensível às necessidades da população LGBTQIA+.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para disponibilização de ambulâncias para renovação e expansão da frota de atendimento do Samu em Minas Gerais, com prioridade para as regiões Nordeste e Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para disponibilização de ambulâncias para renovação e expansão da frota de atendimento do Samu em Minas Gerais, com prioridade para as regiões Nordeste e Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
