Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Astolfo Dutra o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma quadra Poliesportiva e posteriormente, será implantado também neste terreno uma Capela Mortuária, uma Praça de Lazer e um Campo de Bocha.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
