Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

96 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12299/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3316/2025

Confere ao Município de Araxá o título de Capital Estadual de Mountain Bike.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11295/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig pedido de providências para melhoria do fornecimento de energia elétrica no distrito industrial de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9053/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig pedido de providências para melhoria do fornecimento de energia elétrica no distrito industrial de Araxá.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8404/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico, do 37º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Araxá, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2849/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2848/2024

Declara de utilidade pública a Associação Missão Liberdade, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2847/2024

Declara de utilidade pública a Comunidade Unida pelos Idosos de Araxá - Cuidar -, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10761/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos militares do treinamento policial básico, do 37º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Araxá, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10189/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos premiados no 12º Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - e seus professores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado