Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

684 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13131/2025

Requer seja realizada visita à penitenciária no Município de Carmo do Paranaíba para fiscalizar as condições estruturais da unidade, bem como as condições de trabalho dos policiais penais, que, segundo denúncias encaminhadas à comissão, seriam péssimas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13130/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova para a unidade da PMMG no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10706/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para agilizar processo de ligação de energia, registrado em nome do Supermercado Bairro Alto Ltda., NS: 1222196749, localizado no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10704/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar a constante falta de energia nas áreas urbanas e rurais do Município de Medeiros e do Distrito de Catulé, no Município de Serra do Salitre.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10801/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova para a unidade da PMMG no Município de Sacramento.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12813/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de asfaltamento da Rodovia LMG-738, do entroncamento da MG-188 até o Distrito de Santa Rosa dos Dourados, no Município de Coromandel. 

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12474/2025

Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-365 nos trechos entre Uberlândia e o trevo de Araguari, com extensão de 26,1km, e entre Patrocínio e o trevo de Silvano, com extensão de 10km.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12416/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para o encaminhamento, à comissão, de relatórios semestrais relativos às melhorias executadas no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, nas vias BR-452, BR-365, MGC-452, MGC-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12418/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para sanar as falhas estruturais graves em trechos da BR-365, especialmente no trevo de acesso a Iraí de Minas, na MG-223, que exige especial atenção pela ausência de sarjetas de drenagem adequadas, o que pode causar graves acidentes.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12417/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para efetuar melhorias na infraestrutura do trevo de acesso a Perdizes e Patrocínio, localizado na BR-365, incluindo correção de falhas na infraestrutura, ampliação dos espaços de circulação e medidas para mitigar os impactos causados pelas chuvas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado