Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Autoriza o Executivo a doar ao Município de Aiuruoca o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços públicos de saúde e a atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.)

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 23774 2021 - Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, TURISMO E ARTESANATO DE AIURUOCA - ACTUA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: LEI 21264 2014 - LEI ORDINÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DA PEDRA - ACP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: LEI 19930 2011 - LEI ORDINÁRIA