Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto dos combustíveis do futuro, com a presença do ministro Alexandre Silveira.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a investigação da conduta praticada pela guarnição da Polícia Militar comandada pelo Ten. PM Huemes Leonardo Otoni na apuração de acidente de carro sem vítimas em que se envolveu o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, que originou o Reds nº 2024-030403214-001, durante a qual se verificou a prática de abusos na abordagem policial, como manter sob custódia José Silvio Machado de Souza, sobrinho do prefeito, e ameaçar prender o prefeito.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Gilberto Kassab.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as deputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Leninha e Macaé Evaristo, pela iniciativa do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que a Polícia Militar de Minas Gerais abra um procedimento investigativo a fim de se apurar com rigor a conduta praticada pela guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, durante um simples acidente de carro sem vítimas em que se envolveu o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, que originou o Reds 2024- 030403214-001, em que a veracidade dos abusos praticados durante a abordagem policial está clara, entre eles manter sob custodia José Silvio Machado de Souza, sobrinho do prefeito, sem razão alguma, alegando que estava cumprindo ordens do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, e que também iria prender o prefeito, o que configura abuso de autoridade por dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa ou contra quem se sabe inocente.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado