Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as práticas antissindicais adotadas pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -, com o descumprimento de cláusulas da convenção coletiva de 2024, firmada entre o sindicato patronal, a Fettrominas e os sindicatos a ela filiados, a exemplo da recusa em realizar contribuição assistencial e em adotar o plano odontológico.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, o pagamento das progressões devidas e futuras, o cumprimento dos acordos coletivos de trabalho, a reformulação do plano de cargos, salários e carreira e a valorização dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG -, bem como as recomposições e reajustes salariais e demais reivindicações da categoria.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da Comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
