Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abre Campo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
Requerem seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações consubstanciadas no plano de reparação para as vítimas das enchentes que atingiram as comunidades rurais e urbanas de Raul Soares e Abre Campo e no plano de mitigação dos danos ocorridos na produção agrícola e pastoril, nas estradas e nas pontes da região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações consubstanciadas no plano de reparação para as vítimas das enchentes que atingiram as comunidades rurais e urbanas de Raul Soares e Abre Campo e no plano de mitigação dos danos ocorridos na produção agrícola e pastoril, nas estradas e nas pontes da região.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Velhice - Aave -, com sede no Município de Abre-Campo.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 22705 2017 - Lei Ordinária
