PL PROJETO DE LEI 2985/2015
Declara de utilidade pública o Estatuto da Folia de Reis Arceburguense, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22173 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Estatuto da Folia de Reis Arceburguense, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22173 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Arceburgo, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando votação em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO A FINS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DE DEMANDA LOCAL POR MORADIAS DEVIDAMENTE LEGALIZADAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18250 2009 - LEI ORDINÁRIA