Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

95 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6311/2023

Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para aumento da frota de ônibus do transporte metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, bem como que seja reduzida a idade máxima permitida da frota, que atualmente é 18 anos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6306/2023

Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a retirada das catracas duplas nas estações do Move Metropolitano e nos veículos do sistema metropolitano de transportes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6293/2023

Requerem seja realizada visita ao Terminal Justinópolis do Move Metropolitano, no Município de Ribeirão das Neves, para averiguar as condições de funcionamento dos serviços de transporte metropolitano de passageiros.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8850/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para estudo de viabilidade e instalação de duas estações do Move Metropolitano na Avenida Brasília (MG-433), em Santa Luzia, entre as ruas Ubajara e Natal e entre as Ruas Alvorada e Virginópolis, de forma a ampliar o atendimento a locais com grande fluxo de pessoas e empreendimentos que até então não eram atendidos.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7100/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para estudo de viabilidade e instalação de duas estações do Move Metropolitano na Avenida Brasília (MG-433), em Santa Luzia, entre as ruas Ubajara e Natal e entre as Ruas Alvorada e Virginópolis, de forma a ampliar o atendimento a locais com grande fluxo de pessoas e empreendimentos que até então não são atendidos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6958/2024

Requer seja encaminhado ao secretário da Secretária de Estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - Seinfra-MG - e ao presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Cetran-MG - pedido de informações sobre as metodologias utilizadas na definição do itinerário da linha intermunicipal 4445A, que conecta o Município de Mariana ao Bairro Saramenha, no Município de Ouro Preto, operada pela empresa Transcotta, pois, segundo os moradores, a empresa mencionada realizou modificações no itinerário excluindo o Distrito de Passagem de Mariana da rota, impactando negativamente toda a comunidade, especialmente os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8699/2024

Requer seja encaminhado ao secretário da Secretária de Estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - Seinfra-MG - e ao presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Cetran-MG - pedido de informações sobre as metodologias utilizadas na definição do itinerário da linha intermunicipal 4445A, que conecta o Município de Mariana ao Bairro Saramenha, no Município de Ouro Preto, operada pela empresa Transcotta, pois, segundo os moradores, a empresa mencionada realizou modificações no itinerário excluindo o Distrito de Passagem de Mariana da rota, impactando negativamente toda a comunidade, especialmente os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8421/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  intensificação de fiscalização  do transporte rodoviário oferecido pela Viação Gardênia, com especial atenção para as linhas que cobrem o trecho Sul de Minas e Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8548/2024

Requer seja realizada visita ao Terminal Ibirité, no Município de Ibirité, para verificar as condições estruturais da estação de ônibus, o respeito ao quadro de horários, as condições do veículos utilizados e outras informações concernentes à qualidade do transporte público metropolitano.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6755/2024

Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a criação de linhas de crédito com vistas à substituição da frota atual de ônibus no Estado por veículos de propulsão elétrica, com prioridade para os sistemas de transporte regular ofertados pelo Estado e pelos municípios.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado